A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) volta a analisar, nesta terça-feira (15), o processo da Boate Kiss mais de 13 anos após o incêndio que matou 242 pessoas e deixou 636 feridos em Santa Maria (RS). Desta vez, a discussão está concentrada principalmente nas penas dos quatro condenados.
A sessão está marcada para as 14h, em Brasília, e será realizada de forma presencial, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. O processo é relatado pela desembargadora convocada Nilsoni de Freitas.
O julgamento ocorre após o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) reduzir, em agosto de 2025, as penas impostas em sentença do Tribunal do Júri em 2021. O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) recorreu ao STJ e pede que as punições originais sejam restabelecidas.
Os quatro condenados são Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, integrantes da banda que se apresentava na noite do incêndio. Parte das defesas também apresentou recursos e faz pedidos que incluem a realização de um novo julgamento e a redução das penas.
A principal questão desta vez é a dosimetria da pena, ou seja, os critérios utilizados pela Justiça para definir o tempo de prisão de cada condenado.
