Câmara de São Luís inicia análise de 133 emendas ao projeto que atualiza a Lei de Zoneamento

A Câmara Municipal de São Luís iniciou a análise do Projeto de Lei 0077/2026, que atualiza a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital. Ao todo, 133 emendas foram apresentadas ao texto do Executivo e distribuídas às Comissões Técnicas da Casa. Quatro Comissões Técnicas apresentaram pareceres durante a sessão dessa segunda-feira (14). Da Comissão de Constituição e…