BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão extraordinária nesta terça-feira (15), a partir das 10h, para julgar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
A sessão será aberta pelo relator, ministro Edson Fachin, presidente do STF, que apresentará um resumo dos fatos e delimitará o objeto do julgamento. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, assim como poderão ocorrer eventuais sustentações orais.
Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão na ordem prevista pelo regimento, e o presidente da Corte proclamará o resultado.
O que será decidido no julgamento do STF
Os ministros vão analisar se as mensagens reunidas pela Polícia Federal apresentam elementos suficientes para justificar a abertura de alguma apuração contra Alexandre de Moraes.
A discussão também envolve a validade do próprio relatório. A PGR já defendeu a anulação e o arquivamento do documento por vícios formais em sua elaboração.
Mesmo que o relatório seja considerado nulo, o plenário poderá avaliar se os elementos reunidos justificam uma nova análise dos dados.
Nos bastidores, é considerada a possibilidade de Fachin reconhecer a nulidade do documento, mas determinar o envio dos dados a um novo subprocurador-geral para avaliar a existência de elementos para uma investigação formal.
