O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (15) uma das sessões mais delicadas de sua história. O plenário decidirá se existem elementos suficientes para autorizar uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master.
Não se trata, neste momento, de condenar ou absolver Moraes. A pergunta é anterior: os fatos encontrados pela Polícia Federal devem ser investigados?
A resposta deveria ser essencialmente jurídica. Mas a sucessão de acusações entre ministros transformou o julgamento em uma disputa institucional e política.
O caso começou com informações retiradas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Um relatório da Polícia Federal apontou possíveis contatos e tratativas envolvendo Moraes.
O ministro nega irregularidades. Afirma que anotações unilaterais de Vorcaro foram apresentadas como se fossem conversas e acusa André Mendonça de conduzir uma apuração ilegal e politicamente orientada.
A Procuradoria-Geral da República também questiona a validade do relatório. Nem a PGR nem a Polícia Federal haviam apresentado, inicialmente, um pedido formal para investigar Moraes.
Por isso, antes de chegar ao conteúdo das suspeitas, o Supremo terá de responder se o material foi produzido de maneira legal.
Processo ou proteção?
Esse é o ponto mais sensível.
Se André Mendonça direcionou a investigação contra um colega, existe um problema grave.
