O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (15) o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A sessão é considerada histórica e tem gerado intenso debate jurídico e institucional no país.
Em entrevista ao CNN Novo Dia, o doutor em Direito Constitucional Fernando Capano avaliou que os ministros da Corte precisam atuar com responsabilidade diante do momento delicado. Para ele, a prioridade deve ser dar uma resposta clara à sociedade e contribuir para o resgate da credibilidade do STF.
“Os ministros precisariam, antes de mais nada, dar uma resposta à sociedade, homenagear o Supremo como instituição nessa lógica de um resgate dessa credibilidade necessária para que o Supremo possa julgar as questões que julga”, afirmou.
Retirada de relatoria é medida de exceção
Capano também comentou a possibilidade de Edson Fachin avocar os processos do caso Master, após a retirada da relatoria de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news.
Segundo o especialista, a retirada de relatorias, embora prevista no regimento do STF, é uma “medida de absoluta excepcionalidade”, uma vez que não há hierarquia entre os ministros da Corte. No entanto, diante da gravidade da crise institucional, ele considerou a medida adequada. “Diante da agudeza da crise que nós estamos a vivenciar, me parece uma medida correta”, declarou.
