O Brasil vive um momento delicado no Supremo Tribunal Federal. Nas últimas semanas, a crise dentro da própria Corte ganhou novos contornos com a divulgação de informações da investigação sobre o Banco Master, questionamentos envolvendo a atuação de ministros e uma disputa que já provocou decisões e manifestações públicas dentro do tribunal.
O estopim mais recente ocorreu com a divulgação de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O material veio a público por decisão do ministro André Mendonça. A partir daí, a tensão aumentou. Moraes e Mendonça passaram a divergir publicamente sobre a condução de investigações, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, entrou diretamente na crise.
Em 9 de setembro, Fachin revogou a designação de Alexandre de Moraes para a condução do inquérito das fake news, aberto em 2019. Também passou a centralizar procedimentos relacionados às investigações que envolvem integrantes do próprio Supremo. A crise reacendeu no Congresso a discussão sobre os mecanismos de fiscalização e eventual responsabilização de ministros do STF.
É neste cenário que a experiência recente do Chile chama a atenção. O país vizinho também enfrentou uma profunda crise de confiança envolvendo integrantes de sua Suprema Corte. A diferença é que, por lá, os mecanismos de responsabilização previstos na Constituição foram efetivamente utilizados.
