A defesa que Alexandre de Moraes entregou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, na madrugada desta terça-feira (15), reúne 121 tópicos e um destinatário implícito em quase todos eles. O nome de André Mendonça, o ministro que relata o caso do Banco Master no tribunal, aparece 52 vezes no documento, sempre com nome e sobrenome.
A contagem resume a estratégia da peça: em vez de se limitar a responder ao que o relatório da Polícia Federal diz sobre ele, Moraes critica a conduta do colega. Ao longo do documento, Moraes acusa Mendonça de agir com “desvio de finalidade político-eleitoral”, expressão que aparece nove vezes, e de ter montado uma “farsa”, palavra usada dez vezes.
O eixo formal da defesa de Moraes é a acusação de que Mendonça teria determinado a investigação contra um ministro do STF de ofício (Moraes), sem pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), sem provocação da PF (Polícia Federal) e sem autorização do plenário da Corte, as três condições que Moraes considera obrigatórias.
“Patente a nulidade da investigação contra Ministro do Supremo Tribunal Federal determinada de ofício, sem pedido da PF, sem manifestação da PGR, por autoridade incompetente”, escreve.
O ofício descreve ainda que a decisão foi entregue a investigadores em papel, em reunião no gabinete, sem assinatura, prática que o relatório de inteligência citado classifica como atípica, porque impede aferir autenticidade e conteúdo definitivo.
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