O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta segunda-feira, 14, o rito da sessão plenária extraordinária que analisará a Petição 16.662. O processo reúne informações sobre supostos contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master.
A sessão começará às 10h desta terça-feira, 15. O julgamento será transmitido pela TV e Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. Oeste acompanhará a sessão.
O presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria da petição no sábado 12. Até então, o procedimento estava sob a responsabilidade do ministro André Mendonça. Fachin afirmou que uma regra interna atribui à presidência do tribunal a condução de apurações preliminares contra integrantes do Supremo.
Como será o julgamento
Depois da abertura dos trabalhos, os ministros vão analisar e aprovar a ata da sessão anterior. Em seguida, haverá a saudação de praxe aos integrantes da Corte. O tribunal anunciará formalmente o processo. Em seguida, Fachin lerá o relatório e indicará quais questões o plenário analisará.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. O rito divulgado pela Corte também prevê eventuais sustentações orais.
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Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Na sequência, os demais ministros votarão do mais novo ao mais antigo na Corte.
