Julgamento sobre Moraes no STF: como deve ser a sessão desta terça e o que ainda é dúvida
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15) em sessão extraordinária para julgar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Na segunda-feira (14), a Presidência do STF informou oficialmente o rito detalhado da sessão, marcada para 10h.
Há, no entanto, diversas questões em aberto sobre como o julgamento vai funcionar, incluindo o que será efetivamente analisado, quem participará e votará na sessão e até a possível nulidade do documento. (veja abaixo)
Como será a sessão
A sessão começará regularmente, com a leitura da ata da sessão anterior e saudações aos ministros. Depois disso, os eventos acontecerão da seguinte maneira:
Como relator da matéria, caberá a Fachin abrir os trabalhos apresentando um resumo dos fatos e delimitado o objeto do julgamento.
Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, seguida de eventuais sustentações orais.
Após estar manifestações, o relator apresentará seu voto.
Em seguida, os ministros votarão na ordem prevista no regimento.
Por fim, o presidente proclamará o resultado.
Plenário do STF
Gustavo Moreno/STF
Questões em aberto
A análise do mérito
Os ministros vão decidir se as mensagens reunidas pela PF justificam a abertura de alguma apuração contra Moraes.
Veja como será a sessão do STF sobre relatório da PF com mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes
