O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na terça-feira (15) sessão extraordinária convocada depois de uma crise institucional atingir a Corte. Está na pauta petição que trata de desdobramentos da investigação sobre o Banco Master que envolvem conversas do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, então dono da instituição financeira.
Conforme divulgado pelo STF, nesta segunda-feira (14), a sessão começa às 10h (horário de Brasília). O julgamento será transmitido ao vivo pela Rádio Justiça, pela TV Justiça e pelo YouTube da Corte.
Os ministros fazem, na sequência, a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, além das saudações de praxe.
O julgamento começa oficialmente com o anúncio do processo. Relator da ação e presidente do STF, Edson Fachin fará a leitura do relatório e explicará o que será analisado pela Corte. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. Também haverá espaço para as sustentações orais das partes.
Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto, seguido pelos demais ministros. A ordem é definida pelo regimento do STF: do ministro mais novo ao mais antigo na Corte. Ao fim, Fachin anunciará o resultado do julgamento.
O que está em julgamento?
A sessão extraordinária será dedicada à apreciação da Petição 16.662. Fachin decidiu levar o debate ao Plenário depois de decisões conflitantes relacionados ao caso do Banco Master.
