Parlamentares de oposição voltaram a defender, nesta segunda-feira (14), uma reforma do Poder Judiciário, além de uma mudança no regimento do Senado para o processo de pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O bloco de direita propôs que os pedidos de impeachment contra ministros do STF sejam abertos automaticamente a partir da coleta de 49 assinaturas de senadores em apoio à iniciativa. Atualmente, os pedidos dependem da decisão do presidente do Senado - no caso, Davi Alcolumbre (União-AP) - de pautar ou não os pedidos para a abertura do processo.
Somente o ministro do Supremo Alexandre de Moraes é alvo, atualmente, de 55 pedidos de impeachment engavetados pelo presidente do Senado. Ao todo, a Casa soma 109 pedidos de afastamento de ministros do STF.
Outro pedido reforçado pelos opositores foi de uma reforma mais ampla no sistema Judiciário brasileiro. O grupo já havia proposto um limite de tempo para o mandato dos magistrados. Agora, no entanto, os congressistas não apresentaram propostas para mudanças na Justiça brasileira.
A coletiva foi organizada pelos opositores e convocada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) às vésperas do julgamento de um caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Além de Marinho, estiveram na coletiva os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Carlos Viana (PSD-MG), Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS) e o líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
