A União Europeia vai propor uma proibição que restringe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeos, chatbots de inteligência artificial e jogos on-line, no plano mais abrangente até agora para proteger crianças dos perigos da internet, segundo um documento da Comissão Europeia obtido pela Reuters.
A preocupação aumentou globalmente com o impacto na saúde e na segurança das crianças de grandes plataformas, incluindo Facebook e Instagram, da Meta, TikTok, YouTube, do Google, e ChatGPT.
A proposta da UE faz parte de uma Lei Europeia sobre Crianças na Internet, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, apresentarão na quinta-feira.
A primeira poderá anunciar alguns detalhes em seu discurso sobre o Estado da União, na quarta-feira, sobre as próximas políticas da UE.
“A abordagem da União deve permitir que os menores se beneficiem do enorme potencial dos serviços digitais, ao mesmo tempo em que os protege contra abusos e exploração. É preciso limitar o acesso das empresas de tecnologia às nossas crianças, e não o contrário”, diz o documento.
A proposta da Comissão, que também abrangerá plataformas de jogos eletrônicos, permite acesso gradual aos diferentes serviços de acordo com a idade. As obrigações impostas às empresas dependerão do tipo de serviço e da idade das crianças.
A Comissão se recusou a comentar.
