O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapassou uma “linha perigosa” e defendeu uma reforma do Judiciário que reveja as competências da Corte. O parlamentar criticou decisões monocráticas, contestou a condução de inquéritos no tribunal e sustentou que atribuições criminais deveriam ser retiradas do Supremo.
A declaração foi feita durante coletiva de parlamentares da oposição, nesta segunda-feira, 14, na véspera da sessão extraordinária convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, diante da crise desencadeada pelas revelações envolvendo mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
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Marinho iniciou sua fala ressaltando que suas críticas são feitas “em defesa do Judiciário” e associou a crise à perda de confiança no Supremo. Ao mencionar uma pesquisa segundo a qual 56% da população não confia na Corte e apenas 9% confiam muito, o senador afirmou que o cenário representa um sinal de deterioração institucional.
“Esse nível de descrédito mostra que uma linha perigosa foi ultrapassada, e essa linha precisa ser resgatada”, disse. “Um país que não tem previsibilidade, que não tem segurança jurídica, que não tem regras claras, em que elas são mudadas ao sabor da conveniência do julgador, em função de critérios absolutamente movediços.
