BRASIL - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei de conversão que prevê até R$ 30 bilhões em linhas de crédito para motoristas de aplicativo, taxistas, transportadores escolares e cooperativas de taxistas comprarem veículos novos que atendam a critérios de sustentabilidade.
A medida dá continuidade ao programa de renovação de frota iniciado pelo governo federal e utiliza recursos que não foram totalmente empregados na primeira etapa do programa Move Brasil.
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A proposta teve origem em uma Medida Provisória editada por Lula em junho. O texto precisava ser aprovado pelo Congresso Nacional até esta terça-feira (15), quando a medida perderia a validade.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta no fim de agosto, com alterações. Por causa das mudanças, o texto foi transformado em projeto de lei de conversão e, no dia seguinte, aprovado pelo Senado. Depois, seguiu para sanção presidencial.
O que prevê a nova lei
Com a sanção, o programa passa a oferecer condições especiais de financiamento para a renovação da frota de motoristas e entregadores.
