A crise que atravessa o STF (Supremo Tribunal Federal) vai além das disputas internas entre seus membros e começa a impactar diretamente o setor de infraestrutura do país. Dois temas de grande relevância para o segmento, o julgamento da constitucionalidade da Secex Consenso e a lei de licenciamento ambiental, tiveram seus julgamentos adiados sem nova data prevista nos últimos dois meses.
A avaliação é de Isadora Cohen, colunista da CNN Infra, que destacou a gravidade da paralisia institucional para os investimentos em infraestrutura. Segundo ela, enquanto o STF permanece imerso em sua crise, contratos já firmados e projetos em negociação ficam em compasso de espera, o que eleva a insegurança jurídica.
A Secex Consenso é uma secretaria criada no âmbito do TCU (Tribunal de Contas da União) com o objetivo de negociar e otimizar contratos de infraestrutura considerados “estressados”, ou seja, concessões de longa duração, em setores como energia, telefonia, rodovias, aeroportos e ferrovias, que acumularam passivos e disputas ao longo dos anos.
“São contratos que estão muito estressados, vêm acumulando passivos e muitas vezes foram para um caminho de tentar uma caducidade”, explicou Isadora Cohen.
A secretaria foi criada justamente para oferecer segurança jurídica aos acordos, uma vez que havia o receio de que o próprio TCU pudesse questionar negociações feitas fora de seu âmbito.
