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Maranhão 14/09/2026 às 16:21

TRE-MA indefere registro de candidatura de Roberto Rocha; cabe recurso

TRE-MA indefere registro de candidatura de Roberto Rocha; cabe recurso

SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou procedente o processo de impugnação contra Roberto Rocha (PRTB) e indeferiu o registro de candidatura do candidato ao Palácio dos Leões. O candidato, contudo, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o indeferimento, Roberto Rocha não poderá concorrer ao pleito deste ano. O processo teve como relator o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim. Ele acatou a Ação de Impugnação apresentada pela candidata a deputada federal Lariane Telles Mendonça (Novo) e votou pelo indeferimento do registro de candidatura.

Todos os demais magistrados da Corte acompanharam o relator. O Ministério Público Eleitoral também opinou pelo indeferimento.

Roberto Rocha ainda não se manifestou sobre a decisão. 

Filiação e coexistência de partidos

De acordo com as certidões extraídas do sistema oficial FILIA da Justiça Eleitoral e que constam no processo, Roberto Rocha filiou-se regularmente ao Partido Novo no dia 1º de abril de 2026. No entanto, no dia 20 de julho de 2026, o candidato ajuizou uma ação na 003ª Zona Eleitoral pleiteando o reconhecimento retroativo de sua filiação ao PRTB desde o dia 4 de abril, limite do prazo legal para quem pretende concorrer às eleições deste ano.

A petição de impugnação de Lariane qualifica esse processo como uma simulação sem litígio real.

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