Nesta terça-feira (15), o plenário do STF se reunirá para analisar o caso das mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Ao Live CNN desta segunda (14), o professor de Direito Constitucional da UFF, Gustavo Sampaio, avaliou que o julgamento representa uma situação inédita na história da Corte.
“Nós temos uma situação inédita no Supremo Tribunal Federal, nos seus mais de 135 anos de história, que é um plenário deliberar em torno de se autorizará ou não que se investigue um dos seus próprios magistrados”, afirmou Sampaio. O professor reconheceu que outros momentos dramáticos já ocorreram na história da Corte.
“No começo da República, em 1894, o presidente Marechal Floriano Peixoto viveu uma verdadeira guerra contra o Supremo Tribunal Federal, foi um momento de muita tensão institucional”, destacou Sampaio.
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O professor lembrou da Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís. “Quando Vargas derrubou a Primeira República e assumiu a Presidência, houve a supressão de ministros do Supremo.”
Por fim, ele citou também a cassação de três ministros durante o regime militar, em janeiro de 1969, por meio do AI-5. “Sem o devido processo, havia uma atmosfera de máximo tensionamento”, afirmou.
