Nesta segunda-feira, 14, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada integral do sigilo dos processos relacionados ao filme Dark Horse.
A obra conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na manifestação, os advogados sustentam que a divulgação de apenas parte dos documentos oferece uma “fotografia incompleta” da investigação e permite a construção de versões seletivas sobre o caso.
No domingo 13, Dino determinou que o material enviado pela Justiça de São Paulo ao STF, no âmbito da Petição n° 16.669, passasse a tramitar publicamente. A defesa, contudo, afirma que a decisão alcançou somente uma parcela dos documentos.
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Os advogados solicitaram que o ministro estenda a medida à Petição n° 16.070, que deu origem ao caso, e aos documentos da Petição n° 16.669 que não vieram da Justiça paulista.
“A lógica que levantou uma parte do sigilo, portanto, é exatamente a mesma lógica que recomenda levantar o sigilo da parte restante”, afirmaram.
Defesa questiona manutenção do sigilo
A defesa argumenta que não existem motivos para preservar a restrição de acesso.
Segundo os advogados, as autoridades já cumpriram as ordens de busca, o STF avocou o inquérito estadual e Dino tornou público o conteúdo encaminhado pela Justiça de São Paulo.
