Os tios de uma menina de 4 anos morta com sinais de agressão em Viamão, no Rio Grande do Sul, foram denunciados pelo MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) na última sexta-feira (11). Eles responderão por feminicídio e tortura.
Samylle Valentina chegou morta a uma UPA de Porto Alegre na noite de 16 de agosto.
O homem foi denunciado por ter praticado as agressões que resultaram na morte da criança. Já a tia foi denunciada por ter contribuído para o resultado morte por sua omissão. Ambos também responderão pelo crime de tortura por conta das agressões contra a menina.
Conforme a denúncia, o feminicídio foi cometido em contexto de violência doméstica e familiar contra a vítima menor de 14 anos, com emprego de tortura e meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da criança e por motivo fútil.
A investigação da Polícia Civil apontou que as agressões teriam sido motivadas pelo fato de a menina ter evacuado nas roupas.
Segundo a Promotoria, o caso se enquadra como feminicídio porque a vítima, uma menina, residia com os denunciados, e era submetida à violência doméstica e familiar.
Em relação ao crime de tortura, o MPRS aponta que Samylle vinha sendo submetida a intenso sofrimento físico como forma de castigo pessoal. O laudo de necropsia identificou lesões em diferentes estágios de cicatrização, compatíveis com episódios de violência ocorridos ao longo de dias e semanas.
