O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta 2ª feira (14.set.2026) que os benefícios tributários sejam reavaliados todos os anos para verificar se ainda fazem sentido para a economia brasileira.
Segundo ele, o governo deve “otimizar” os incentivos existentes e considerar uma nova redução linear de 5% ou 10% dos benefícios.
Durante o Seminário Brasil Hoje, realizado pelo Esfera, Durigan afirmou que incentivos criados em determinado momento precisam ser analisados novamente conforme mudam os desafios econômicos e sociais. “Essa volta ao debate do benefício tributário é saudável para o país. Nós não podemos ter caixa preta em benefício tributário”, declarou.
BENEFÍCIOS FISCAIS
Durigan citou a revisão linear de 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais feita em 2026 como exemplo. Na avaliação do ministro, uma nova rodada de redução poderia ampliar a isonomia entre os setores e permitir uma menor tributação geral.
“Por que a gente não faz de novo um esforço desse tipo de cinco, de 10 por cento?”, disse.
Ele afirmou que a revisão deve considerar mudanças como digitalização, transformação ecológica e transformação demográfica. A medida também integra a estratégia fiscal do governo para os próximos anos.
Durigan afirmou que o Orçamento de 2027 prevê o primeiro de uma sequência de superavits primários recorrentes. Disse ainda que a proposta pode ser aperfeiçoada com novas medidas de controle de gastos e revisão de benefícios tributários.
