SÃO LUÍS - Os vereadores de São Luís deverão votar nesta segunda-feira, 14, a proposta de atualização da lei de Zoneamento da capital. A sessão ordinária, segundo ofício do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), será destinada exclusivamente para a segunda votação da matéria. Os parlamentares já aprovaram o texto base do projeto de lei em maio e voltou a fazer audiência pública devido ao número de emendas apresentadas pelos vereadores.
Por duas vezes, a matéria entrou na pauta da Câmara de Vereadores, mas acabou sendo retirada devido a reclamações de membros da sociedade civil organizada que reclamaram da falta de transparência nas mais de 100 emendas parlamentares apresentadas ao texto base da proposta já aprovado em plenário.
A reclamação é de que o texto original está sendo modificado com as emendas que, segundo membros da sociedade civil organizada e também por moradores de comunidades da Zona Rural, foram feitas para favorecer a classe empresarial principalmente da construção civil.
Até a semana passada, faltavam os pareceres tanto da comissão de Orçamento quanto da comissão especial que analisa o projeto de lei. O relator na comissão de Orçamento, Raimundo Penha (PDT), concluiu seu parecer após analisar as emendas e conversar com membros das comunidades da Zona Rural de São Luís.
Com o parecer de Penha, o vereador Beto Castro (Avante), relator da comissão especial também concluiu seu parecer.
