Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), avaliou, ao CNN Agora de domingo (13), que a ausência de informações cedidas por André Mendonça aos magistrados não deve servir de pretexto para o adiamento da sessão plenária agendada para a terça-feira (15).
Sampaio disse não considerar o acesso ao conteúdo integral, que resultou em uma “guerra de ofícios” ao longo do fim de semana, como crucial. Contudo, ele reconhece que, em tese, quanto mais elementos de prova os magistrados tiverem, melhor será a qualidade da decisão.
“Investigar não é acusar ninguém, muito menos condenar ninguém. Investigar é sair em campo em busca da produção da verdade”, declarou.
O professor foi enfático, no entanto, ao afirmar que esse argumento não pode ser usado para justificar atrasos. “O que não pode acontecer é que isso sirva de algum pretexto para se justificar uma postergação do que se há de decidir”, disse Sampaio.
Segundo ele, caso o tribunal permita postergações não justificadas, isso prejudicará ainda mais a imagem do STF.
“Isso poderia intensificar a nuvem de desconfiança que paira sobre a Praça dos Três Poderes“, reforçou.
O especialista defendeu que o conhecimento amplo deve ser garantido aos juízes, desde que isso não comprometa a cronologia dos trabalhos definida por Edson Fachin.
