A “guerra de ofícios” que se instalou no STF (Supremo Tribunal Federal) nas últimas semanas representa, na avaliação de Luísa Ferreira, professora de Direito Penal da FGV, uma tentativa deliberada de embaralhar os casos em julgamento e atrapalhar a sessão extraordinária prevista para a terça-feira (15).
A sessão tem como pauta o julgamento da abertura de um processo de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Em entrevista ao CNN Agora, Luísa Ferreira analisou a decisão do ministro Flávio Dino, que não apenas levantou o sigilo de investigações, mas também avocou para si todas as apurações relacionadas ao chamado “filme Dark Horse”. Segundo ela, até aquele momento, havia investigações correndo em primeira instância e outra sob a relatoria do próprio Dino, que utilizou o instituto da conexão para centralizar a competência sobre todos os casos.
Ferreira destacou que a decisão de Dino é mais um exemplo de uma tendência preocupante no STF: a ampliação da competência dos ministros em casos que não estão necessariamente relacionados ao foro por prerrogativa de função.
“Muitas autoridades têm foro no Supremo Tribunal Federal e os ministros do STF, sempre invocando conexões quase que infinitas entre os fatos, vão alargando a sua competência”, afirmou.
Para a especialista, “a competência e o exercício da jurisdição têm sido utilizados como poder, como arma”.
