Conflitos e comportamentos considerados graves dentro de aeronaves poderão ter consequências mais severas para passageiros a partir desta segunda-feira (14). Entra em vigor a nova regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que estabelece regras para o tratamento de passageiros indisciplinados e permite suspender o acesso ao transporte aéreo por até 12 meses em determinadas situações.
A Resolução nº 800/2026 prevê que a suspensão poderá durar seis ou 12 meses, de acordo com a gravidade da conduta. Durante o período, o passageiro fica impedido de emitir bilhetes, realizar check-in ou embarcar em voos regulares domésticos.
A punição, no entanto, não vale para qualquer conflito dentro de um avião. A norma estabelece um rol específico de condutas que podem resultar na suspensão, concentradas nos casos classificados como gravíssimos.
Entre as situações estão violência física contra membro da tripulação, atentado contra a dignidade sexual de tripulante ou passageiro, danos a dispositivos de segurança que prejudiquem a operação da aeronave, porte ou manuseio de explosivos ou armas a bordo, tentativa de acesso não autorizado à cabine de comando e tentativa ilegal de tomar o controle da aeronave.
A duração da punição depende da conduta praticada e de seus efeitos sobre a operação do voo.
