O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que proprietários de bancos, políticos e magistrados suspeitos em investigações semelhantes devem receber o mesmo tratamento quanto à publicidade das apurações.
A declaração consta de decisão deste domingo (13.set.2026) na PET (Petição) 16.669. Mais cedo, Dino retirou o sigilo das investigações sobre o caso do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dino afirmou que a publicidade deve ser aplicada de maneira igual aos envolvidos em um mesmo conjunto de procedimentos ou em investigações paralelas que estejam em situações equivalentes.
“Se proprietários de bancos, políticos ou magistrados figuram como suspeitos em um conjunto de procedimentos, todas as investigações devem ter marcha congruente, com ampla publicidade”, escreveu.
Segundo o ministro, essa publicidade deve alcançar “nomes, dados financeiros, contas e fundos movimentados, conversas em WhatsApp, entre outros indícios”.
Dino disse que essa orientação representa uma “viragem jurisprudencial” no STF e afirmou que vai se adaptar à mudança “em homenagem ao princípio da colegialidade”.
O ministro ponderou, no entanto, que a nova orientação deverá ser debatida de forma mais aprofundada pelo plenário do Supremo, tanto em relação à presunção de inocência quanto ao risco de prejuízo à eficiência das investigações.
