O prédio em construção que desabou sobre uma casa na Penha, zona leste de São Paulo, na madrugada deste sábado, 12, tinha histórico de autuações e disputas com a Prefeitura. Segundo o prefeito Ricardo Nunes, o município identificou irregularidades na obra desde 2019.
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Naquele ano, a Prefeitura autuou e interditou a construção por falta de alvará. De acordo com Nunes, porém, os trabalhos continuaram mesmo depois da interdição. Em 2021, a Procuradoria-Geral do Município entrou com uma ação judicial para tentar impedir o avanço da obra.
A empresa responsável também recebeu novas multas. Uma delas chegou a R$ 119 mil, segundo o prefeito. O valor fazia parte de uma série de autuações aplicadas pelo município ao longo dos anos.
Prefeitura de São Paulo apura documento sobre demolição
Em 2024, a Prefeitura condicionou a autorização para uma nova edificação à demolição da estrutura existente no terreno. Um documento assinado em fevereiro daquele ano por uma servidora da Subprefeitura da Penha registrou que a demolição havia sido concluída.
Depois o desabamento, porém, o município constatou que a estrutura anterior não teria sido demolida como registrado no documento. A divergência levou a Controladoria-Geral do Município (CGM) a abrir uma apuração sobre os procedimentos de fiscalização.
O procurador-geral do município, Daniel Falcão, também pediu o afastamento da servidora durante a investigação.
