O advogado de Pablo Marçal (PRTB), Tassio Renam, chamou de “injustiça” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que barrou o registro de candidatura do empresário à Presidência da República. Os ministros da Corte decidiram por unanimidade nesta 6ª feira (11.set.2026) o cancelamento do registro.
Uma das alegações da Justiça Eleitoral é de que Marçal não comprovou vínculo ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral. Segundo Renam, uma decisão judicial havia determinado a filiação retroativa de Marçal ao partido.
A relatora do processo, ministra Estela Aranha, votou pela rejeição do registro em razão da inelegibilidade de Marçal. Ele havia sido condenado por processos ligados à sua campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. O voto de Estela foi acompanhado pelos demais ministros. Com a decisão, o empresário permanece inelegível até 2032.
Pela legislação eleitoral, mesmo com o registro indeferido, Marçal mantém, por ora, status de candidato até o trânsito em julgado da decisão do Tribunal Eleitoral, o que, na prática, permite que ele siga em campanha.
Tassio Renam afirma que a filiação retroativa de Marçal ocorreu em um contexto de suspensão do sistema Filia, depois de problemas envolvendo o Partido Missão e a filiação indevida do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo o advogado, as circunstâncias deveriam ser consideradas antes de impedir uma candidatura à Presidência.
