A Comissão Arns enviou neste sábado (12) uma carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, na qual pede que a Corte analise a conduta de seus ministros em uma sessão aberta e presencial do Plenário.
O pedido tem como pano de fundo a crise institucional dentro do Supremo após o ministro André Mendonça divulgar relatórios da Polícia Federal (PF) com mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro que fazem referências ao magistrado Alexandre de Moraes, incluindo possíveis trocas diretas entre eles.
Ainda neste sábado, Fachin marcou para o dia 23 de setembro o julgamento de um pedido de investigação contra Mendonça. O presidente do STF anunciou a data em ofício em resposta a Moraes, que havia solicitado que a apuração contra Mendonça fosse feita na mesma sessão de análise.
Na decisão, Fachin destacou que a análise em sessões separadas assegura um “adequado direcionamento dos trabalhos” e ressaltou que o pedido contra Mendonça ainda está em fase de instrução. O ministro tem até esta segunda-feira (14) para apresentar as informações solicitadas.
Para a Comissão Arns, a análise da conduta dos magistrados em sessão aberta contribui para assegurar a transparência, a integridade e o respeito ao devido processo legal.
“Em tempos de crise, devemos reafirmar os fundamentos de nossa ordem constitucional, para o bem maior do povo brasileiro”, disse a entidade.
