Prefeitura de São Luís anuncia mudanças na emissão da Declaração de Licenciamento Ambiental

A Prefeitura de São Luís vai modernizar o processo de isenção de licenciamento ambiental com a criação da Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental (DILA), documento que poderá ser emitido de forma eletrônica e autodeclaratória para atividades consideradas de baixo impacto ambiental. A novidade foi anunciada na sexta-feira (11) pela prefeita Esmênia Miranda e regulamentada pela Secretaria…