A 22 dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) n° 1.391, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel.
Segundo o governo federal, a medida tem o objetivo de garantir o abastecimento e o fornecimento de óleo diesel no Brasil diante da instabilidade nos preços e na oferta de combustíveis provocada por guerras como entre Rússia e Ucrânia e Estados Unidos e Irã.
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A subvenção ao diesel já havia sido anunciada na quarta-feira 9 por Lula. Na ocasião, o presidente também assinou um decreto que diminui em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina, além de zerar as contribuições sobre o etanol hidratado.
De acordo com o texto da MP, o subsídio ao diesel valerá inicialmente por 30 dias e pode ser prorrogado por outros 30. O Planalto anunciou que o valor da subvenção será de R$ 1 por litro de diesel, mas ele não consta da MP. Segundo o texto, essa definição caberá ao Ministério da Fazenda.
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O governo afirma que a medida terá validade "enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos". Depois dos 30 dias iniciais, a eventual prorrogação será determinada pela Fazenda.
