A sessão extraordinária do STF (Supremo Tribunal Federal) dedicada ao julgamento do relatório que envolve a crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes está ameaçada em razão do ministro Gilmar Mendes interpretar o processo com “sérias dúvidas”.
Em ofício enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, Gilmar diz que o caso não estaria pronto para ser julgado. O processo está sob relatoria de Mendonça. Segundo Gilmar, ainda não estão claramente definidos a natureza do procedimento, quem ocupa a posição de investigado, o objeto da apuração e qual questão concreta deverá ser decidida pelo Plenário na próxima terça-feira (15).
Gilmar defendeu que os processos relacionados à crise sejam reunidos sob a condução de Fachin. Na avaliação do decano, a tramitação separada de casos que compartilham fatos e provas pode levar a decisões contraditórias e dificultar a compreensão do quadro pelos ministros.
Caso o julgamento de terça-feira seja mantido, Gilmar sugeriu que Fachin apresente primeiro ao Plenário uma visão geral dos fatos, incluindo as alegações sobre a atuação de Mendonça na condução das operações Compliance Zero e Sem Desconto.
O ministro também defendeu que, antes de entrar no mérito, o Supremo analise questões preliminares, entre elas o pedido da PGR para reconhecer a nulidade do relatório produzido pela Polícia Federal por determinação de Mendonça.
