Especialistas ouvidos pelo g1 afirmaram que a crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), provocada pela conduta de ministros no escândalo Master, demanda medidas, como a adoção de um código de ética, a redução de decisões monocráticas, ou seja, de um só ministro, e a ampliação da transparência.
A Corte ampliou sua presença no noticiário depois que o ministro André Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que mostra conversas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.
A reação de Moraes, com medidas contra Mendonça, também contribuiu para a elevação da crise.
Para Wagner Gundim, cientista político e doutor em Direito Constitucional, a crise atual tem nomes e situações específicas, mas revela problemas mais profundos no funcionamento do STF. Segundo ele, “o Supremo precisa ser forte, mas precisa voltar a ser maior do que os seus próprios ministros.”
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A advogada criminalista Débora Dutra afirma que a combinação de medidas de um integrante contra outro com decisões individuais em série colocam em risco a legitimidade do tribunal.
“Decidir sobre questões que dependem do plenário ou turma de forma monocrática, pedir investigação contra o colega porque seu nome foi levantado em uma investigação são um problema, decisões monocráticas fora de suas competências são um problema muito grave. Isso passa para o país que não temos segurança jurídica”, declara.
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