Nesta sexta-feira, 11, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu a acusação de Alexandre de Moraes segundo a qual o juiz do STF divulgou, seletivamente, documentos relacionados à investigação do Banco Master.
Em despacho encaminhado à presidência da Corte, o magistrado afirmou que a tabela apresentada pelo colega não comprova a exclusão de arquivos e atribuiu as diferenças de contagem às características do sistema eletrônico do tribunal.
A manifestação responde a um ofício enviado por Moraes ao presidente do STF, Edson Fachin, com cópia aos demais ministros.
No documento, Moraes alegou que a retirada do sigilo de 15 procedimentos não abrangia todos os processos relacionados à Petição 15.556.
Também afirmou que, mesmo entre os procedimentos divulgados, 180 documentos teriam ficado de fora, o que estaria “dificultando a análise probatória”.
Para sustentar a acusação, Moraes comparou o número de peças disponibilizadas com os registros indicados no sistema STF Digital.
A tabela reproduzida no despacho apresenta cerca de 4,3 mil documentos divulgados, diante de aproximadamente 4,5 mil apontados no sistema.
Mendonça contestou a conclusão: “Sua Excelência não atentou para o fato de haver múltiplas razões pelas quais os números apresentados, de fato, não sejam idênticos, sem que isso configure qualquer indicativo de que teria havido liberação apenas parcial das peças efetivamente contidas em cada processo”.
