O Tribunal Superior Eleitoral tem maioria nesta 6ª feira (11.set.2026) para negar o registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. Até o fechamento desta reportagem, 5 dos 7 ministros da Corte haviam se manifestado contra a habilitação do empresário.
A relatora do processo, ministra Estela Aranha, abriu a votação e foi acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques e André Mendonça e Antonio Carlos Ferreira. O julgamento está no plenário virtual e ainda aguarda os votos de Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques.
Estela Aranha fundamentou o voto em 2 pontos:
o 1º é a condenação que tornou Marçal inelegível até 2032, decorrente de processos ligados à campanha dele à Prefeitura de São Paulo em 2024, entre eles, o uso de concursos de cortes de vídeo com premiação para ampliar o alcance de conteúdo eleitoral.
o 2º é a filiação partidária: para a relatora, o ex-coach não comprovou o vínculo com o PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral.
O caso chegou ao TSE depois de a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral pedirem o indeferimento do registro. Segundo o órgão, Marçal ainda estava filiado ao União Brasil em abril, quando venceu o prazo legal de filiação partidária para as eleições deste ano. Ele havia migrado para a legenda após disputar a prefeitura paulistana pelo PRTB em 2024.
