O conselheiro federal Marcelo Tostes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentou um requerimento para que a entidade discuta o possível afastamento cautelar dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Protocolado ontem, o pedido solicita a inclusão do tema na pauta da sessão do Conselho Pleno marcada para 15 de setembro.
Tostes quer que a OAB avalie medidas administrativas, institucionais e judiciais diante dos fatos que envolvem as três autoridades.
A iniciativa contesta a posição do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
Ele afirmou que a entidade continuará solicitando providências ao presidente do STF e aguardará o contraditório e o cumprimento do devido processo legal antes de discutir eventuais afastamentos.
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Simonetti reconheceu a gravidade da situação, mas afirmou que não existe solução fácil nem espaço para “atalhos”.
Conselheiro nega antecipação de culpa
Tostes sustenta que discutir medidas cautelares não viola o devido processo legal. Segundo ele, a proposta não representa condenação antecipada.
O requerimento ressalta que qualquer providência deve respeitar o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
O conselheiro argumenta, porém, que um afastamento cautelar pode preservar a independência das investigações, desde que tenha fundamento jurídico e seja determinado pela autoridade competente.
