Entidades de juristas católicos divulgaram nesta sexta-feira, 11, uma carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na qual demonstram preocupação com o que classificam como uma “grave crise institucional” e cobram transparência nas investigações que envolvem altas autoridades da República.
O documento é assinado por 17 organizações de juristas católicos de diferentes Estados e pede que o plenário do Supremo faça um “rigoroso e sereno escrutínio” das apurações pautadas para julgamento em 15 de setembro.
Segundo a carta, as investigações envolvem fatos de “excepcional gravidade” e podem afetar a confiança da sociedade nas instituições responsáveis por julgar, investigar e aplicar a lei.
As entidades defendem que as acusações sejam analisadas em sessões públicas, presenciais e com ampla publicidade. “É inaceitável que se busquem meros subterfúgios retóricos ou processuais para fugir da prestação de contas”, afirmam.
Entidades afirmam que investigações sobre o STF devem "seguir o devido processo legal"
Ao mesmo tempo, os juristas ressaltam que as investigações devem respeitar o devido processo legal, a presunção de inocência, a licitude das provas, o contraditório e a ampla defesa.
A carta também pede o “imediato afastamento” de autoridades diretamente interessadas dos processos decisórios, com a aplicação das regras de suspeição e impedimento.
