A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou um grupo especial para analisar as denúncias que envolvem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em meio à crise institucional na Corte pelos desdobramentos do caso Banco Master. Entre as medidas que poderão ser avaliadas está a apresentação de uma representação por crime de responsabilidade.
A Resolução 14/2026 classificou como “graves e extremamente preocupantes” as notícias recentes relacionadas à atuação de dois ministros do STF e do chefe da Procuradoria-Geral da República. A entidade afirmou que qualquer manifestação deverá respeitar o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
Avaliação e críticas
O procedimento, no entanto, provocou críticas dentro da própria OAB. O conselheiro federal Marcelo Tostes contestou principalmente o cronograma estabelecido pela entidade e sustenta que a sucessão de etapas pode fazer com que uma eventual posição do Conselho Federal fique para depois das eleições.
“A OAB criou uma comissão para avaliar o afastamento e impeachment de Moraes”, afirmou. “Só que, na prática, parece uma forma de postergar a análise e de não deliberar absolutamente nada, neste momento tão crucial para a sociedade brasileira.”
Impacto na crise
Segundo Tostes, esperar a disponibilização e a análise do material relacionado ao caso Master pode esvaziar uma manifestação da entidade durante a atual crise.
