O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, deu um passo importante ao pedir ao ministro André Mendonça o levantamento do sigilo dos procedimentos relacionados ao Banco Master. Fachin também solicitou que todo o material da investigação seja encaminhado aos gabinetes dos demais ministros, para que todos tenham acesso aos documentos antes da discussão no plenário.
É preciso esclarecer: Fachin não assumiu a relatoria do caso. André Mendonça continua como relator e deverá avaliar quais documentos podem ser divulgados e quais diligências ainda precisam permanecer reservadas.
Ainda assim, o gesto do presidente do STF tem um significado político e institucional muito claro.
O caso Master deixou de ser apenas uma investigação financeira. Ele alcançou autoridades, integrantes do Judiciário, agentes públicos e personagens diretamente ligados à disputa política nacional.
Por isso, o sigilo não pode ser usado como uma cortina que impeça a sociedade de conhecer fatos de evidente interesse público.
É natural que determinadas diligências permaneçam protegidas para não prejudicar as investigações. Mas essa deve ser a exceção, devidamente justificada. A regra, principalmente em um caso dessa dimensão, precisa ser a transparência.
Fachin tenta recuperar a autoridade do STF
O Supremo atravessa uma das maiores crises de credibilidade de sua história.
