O MME (Ministério de Minas e Energia) propõe dividir em cinco fatias iguais os contratos de gás natural da União que serão ofertados à indústria em leilões da PPSA (Pré-Sal Petróleo). A minuta de portaria normativa estabelece uma distribuição inicial que equivale a 20% do volume para cada um dos cinco grupos prioritários da indústria de base.
A divisão contempla os grupos químico e petroquímico; de fertilizantes; siderúrgico, metalúrgico e de mineração; ceramista; e vidreiro. Os demais consumidores livres industriais terão acesso aos contratos que restarem depois das rodadas destinadas aos segmentos prioritários. O primeiro leilão está previsto no texto para outubro de 2026.
Pela proposta, o volume ofertado pela PPSA será convertido em contratos padronizados de 20 mil metros cúbicos por dia. Cada empresa poderá adquirir, por leilão, até oito contratos, equivalentes a 160 mil metros cúbicos diários.
A divisão igualitária e o teto de compra poderão ser dispensados se houver sobras. Caso os participantes da indústria de base não arrematem todos os contratos, a PPSA deverá promover uma nova rodada, na qual poderá deixar de aplicar as duas restrições. Nesse caso, um grupo poderá terminar o certame com mais de 20% do volume, e uma empresa poderá superar o limite inicial de aquisição.
A proposta abrange a oferta de gás com entregas entre 2026 e 2030 e prevê a realização de um leilão por ano.
