A Polícia Federal encontrou, em contratos analisados na investigação do Banco Master, casos em que o próprio banco tinha autorização para assinar o empréstimo em nome do cliente e, ao mesmo tempo, aparecia como credor da operação. Para os investigadores, a situação pode configurar conflito de interesses. A informação consta em documentos cujo sigilo foi retirado pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), após despacho de Edson Fachin, presidente da Corte.
Nas amostras examinadas, os clientes assinavam eletronicamente uma procuração dando poderes ao Master para formalizar em seu nome a cédula de crédito bancário, documento que registra o empréstimo. A PF afirma que essa cláusula aparecia de forma padronizada nos contratos analisados.
Na prática, segundo o relatório, o banco aparecia nas duas pontas da operação: representava quem tomava o empréstimo e também era quem tinha o dinheiro a receber.
“É como se ocorresse uma ‘autocontratação’ em que o mesmo agente, no caso o Banco Master, representasse as duas partes de um contrato”, diz a PF. O documento destaca que os interesses de credor e devedor são opostos.
Em outra análise do mesmo tipo de contrato, a PF também apontou que a assinatura da procuração era feita por login e senha, sem certificação digital ICP-Brasil ou validação por terceiros, o que, segundo os investigadores, poderia comprometer a autenticidade do documento.
