O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento que discute mudanças aprovadas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa. O resultado pode impactar campanhas de candidatos que estão sendo questionadas na Justiça Eleitoral.
O julgamento será retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu mais tempo para analisar o caso em maio.
O julgamento será retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes
Antonio Augusto/STF
A suspensão ocorreu após os votos da relatora, ministra Cármen Lúcia, e do ministro Luiz Fux. Eles entenderam que as mudanças na Lei da Ficha Limpa, aprovadas pelo Câmara e o Senado, contrariam a Constituição
Um dos trechos em debate reduz o prazo em que candidatos condenados ficam proibidos de se candidatar, a chamada inelegibilidade. Na prática, a norma reduziu o tempo de punição a políticos cassados.
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No STF, há expectativa de que o ministro Gilmar Mendes apresente uma divergência em relação ao entendimento da relatora e abra uma nova corrente votando pela validade de ao menos parte das modificações, como a contagem do prazo para inelegibilidade. Gilmar é crítico à Lei da Ficha Limpa.
🔎Ainda faltam oito votos, que podem ser inseridos no sistema eletrônico do Supremo até o dia 18. Não há impedimento para que ocorra outro pedido de vista, caso algum ministro entenda que precisa de mais prazo para analisar a ação.
STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa; resultado pode afetar candidaturas suspensas
