O governador da Califórnia (EUA), Gavin Newsom, sancionou nesta quinta-feira (10) um pacote com 13 leis voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre as medidas está uma norma que proíbe plataformas de redes sociais de oferecer determinados recursos considerados “viciantes” a usuários com menos de 16 anos.
A legislação mira funcionalidades presentes em diversas plataformas, como reprodução automática de vídeos e sistemas que utilizam informações dos usuários para decidir quais conteúdos serão exibidos.
“É um bom dia para nossas crianças. É um bom dia para o Estado da Califórnia”, afirmou Newsom.
As novas regras fazem parte de uma iniciativa mais ampla do Estado para estabelecer limites sobre o que adolescentes podem encontrar na internet. Há anos, autoridades estadunidenses discutem como regulamentar plataformas, como TikTok e Instagram, extremamente populares entre usuários mais jovens.
Parlamentares e advogados argumentam que determinadas características das redes sociais podem contribuir para problemas de saúde mental entre adolescentes, incluindo transtornos alimentares e automutilação.
