A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do impasse entre a Corte e a Polícia Federal (PF). Em mensagem divulgada nesta quinta-feira, 10, pela presidência da entidade, a CNBB argumentou que as questões relacionadas à atual crise deveriam ser examinadas pelo plenário do Supremo.
No documento, intitulado “Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas”, a CNBB manifestou “preocupação” com os acontecimentos recentes e afirmou que a gravidade do momento exige “serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras”.
A presidência da CNBB afirmou que a defesa das “instituições democráticas” não pode impedir a investigação de possíveis irregularidades. Para a entidade, o fortalecimento institucional depende da apuração dos fatos com “independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal”.
No documento, a CNBB considerou ainda que ninguém está acima da lei nem pode ser condenado previamente, sem direito de defesa e as garantias previstas na Constituição.
Entidade cita conflitos de interesse no Judiciário
Ao tratar do Poder Judiciário, a CNBB defendeu o fortalecimento de mecanismos de “transparência, prestação de contas, responsabilidade ética e prevenção de conflitos de interesse”. Para a entidade, os acontecimentos recentes evidenciam a necessidade de ampliar essas medidas.
