O presidente Donald Trump prometeu US$ 5.000 (R$ 25,5 mil) a cada “adulto norte-americano” se os republicanos mantiverem o controle da Câmara dos Representantes e do Senado nas eleições de novembro nos Estados Unidos. A promessa gerou questionamentos sobre a sua legalidade, seu custo e a origem do dinheiro.
É legal?
A legislação federal proíbe a oferta de dinheiro em troca de votos, e, separadamente, restringe as promessas de benefícios pagos com fundos federais em troca de apoio político.
A oferta de Trump parece contornar essas proibições, pois tem mais a natureza de uma promessa de campanha e se aplicaria a todos os norte-americanos adultos, independentemente de como tiverem votado. De qualquer forma, qualquer pagamento desse tipo exigiria uma autorização do Congresso, já que a Constituição impede o presidente de gastar fundos do Tesouro sem uma verba aprovada por lei.
Trump fez promessas semelhantes no passado, que nunca se concretizaram.
Quanto custaria?
Existem 276,8 milhões de pessoas com mais de 18 anos nos Estados Unidos. Dar US$ 5.000 a cada uma custaria US$ 1,4 trilhão (R$ 7,14 trilhões). Trump disse que se referia a “todos os norte-americanos”. Limitar os pagamentos aos cidadãos norte-americanos reduziria essa cifra a US$ 1,27 trilhão.
Durante a pandemia, o Congresso aprovou pagamentos para contribuintes que atendiam a certos requisitos de renda e seus dependentes, um enfoque mais restrito, que reduziria ainda mais o seu custo.
