A pouco menos de um mês do primeiro turno das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 que entrou em vigor há pouco mais de dois anos, também com a sanção do próprio petista.
A medida sancionada nesta quinta-feira, 10, encerra uma tributação impopular que arrecadou cerca de R$ 4,5 bilhões desde agosto de 2024 e consolida uma mudança de posição do governo em pleno período eleitoral.
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A nova lei é resultado da Medida Provisória 1.357/2026, editada pelo Executivo em maio e aprovada pelo Congresso na semana passada. Na prática, a isenção federal já estava valendo desde maio e, agora, a sanção consolida a mudança na legislação. O ICMS cobrado pelos Estados não foi extinto.
Ao anunciar a sanção, o governo mantém o regime simplificado de importação e dá ao Ministério da Fazenda competência para alterar as alíquotas do Imposto de Importação aplicáveis às remessas. O movimento fecha um ciclo iniciado pelo próprio governo Lula.
De ‘jabuti’ sancionado por Lula à retirada do imposto
A “taxa das blusinhas” nasceu em 2024 durante a tramitação do projeto que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
