A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) aprovou pedidos para a abertura de processos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A decisão ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho Pleno, realizada na madrugada desta quarta-feira, 9.
A seccional ainda precisa encaminhar as propostas ao Conselho Federal da OAB, que tem reunião prevista para esta semana com os presidentes das seccionais estaduais.
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Na deliberação, a OAB-DF propôs que o Conselho Federal apresente ao Senado pedidos de abertura de processos de impeachment contra Moraes e Toffoli por “indícios da prática de crime de responsabilidade”.
A entidade também solicitou uma investigação sobre a atuação dos dois ministros do STF e sobre a regularidade do levantamento de sigilo de investigações relacionadas ao inquérito que apura o caso Banco Master, sob relatoria do ministro André Mendonça.
OAB-DF quer investigação sobre autoridades
A seccional defendeu que o Conselho Federal cobre das autoridades uma apuração “profunda, isenta e transparente” sobre o envolvimento de autoridades nos fatos investigados.
O pedido prevê ainda o afastamento cautelar de integrantes do Judiciário quando houver necessidade, desde que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
