O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta terça-feira (8), uma portaria que reconhece 2.451 famílias como quilombolas do Maranhão. A medida é um passo essencial para inclusão das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.
A medida está prevista na Portaria nº 2.173, publicada no Diário Oficial da União, e alcança comunidades quilombolas de 14 municípios maranhenses.
Com a inclusão no programa, as famílias passam a integrar oficialmente o programa federal Terra da Gente e podem ter acesso às políticas públicas de reforma agrária.
Entre os serviços que poderão ser solicitados estão a regularização da ocupação, o reconhecimento da família como beneficiária do programa e a titulação do lote.
O município com maior número de famílias incluídas é Itapecuru Mirim, com 734 famílias de quatro comunidades: Buragir, Mocambo, Sumaúma/Mata III e Vista Alegre.
Na sequência aparecem São Luiz Gonzaga, com 299 famílias; Santa Helena, com 253; Parnarama, com 250; Bacabal, com 171; Matões, com 149; e Codó, com 128.
Também foram incluídas famílias de Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Penalva, São Mateus do Maranhão, Turilândia e Vargem Grande.
