IMPERATRIZ - O vereador Flamarion Amaral (PV), irmão do prefeito Rildo Amaral (PP), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (5) para tentar garantir sua inclusão na chapa de candidatos a deputado estadual da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) nas eleições de 2026. O processo ficará sob relatoria do ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE.
Flamarion apresentou um requerimento de tutela cautelar antecedente após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitar, por unanimidade, a ação apresentada pelo parlamentar para integrar a chapa proporcional.
TRE-MA manteve Flamarion Amaral fora da chapa
Eles argumentam que a lista da federação apresenta 31 nomes, embora o sistema eleitoral comporte até 43 candidaturas.
A questão já foi analisada pelo TRE-MA. O juiz federal Neian Milhomem Cruz, relator do processo, votou pela improcedência do pedido, e o entendimento foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Corte Eleitoral.
No julgamento, prevaleceu a avaliação de que a autonomia partidária permite às legendas definir quais candidatos serão apresentados e quais cargos pretendem disputar.
Antes da análise definitiva da ação, Flamarion e Jacimar já haviam tido um pedido de liminar negado pela Justiça Eleitoral.
