SÃO LUÍS - Mulheres trans, ativistas e coletivos LGBTQIAPN+ realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de São Luís contra a lei que restringe o uso de banheiros femininos por mulheres trans em órgãos públicos e estabelecimentos privados.
A manifestação ocorreu durante a sessão legislativa da Casa, dias após a promulgação da proposta de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil). A proposta foi aprovada em dois turnos e promulgada pela própria Câmara após não ser sancionada pelo Executivo.
Durante o ato, manifestantes classificaram a medida como discriminatória, apontaram possível inconstitucionalidade da norma e cobraram uma posição definitiva da Justiça sobre o tema.
Manifestantes criticam restrição a mulheres trans
A lei proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos, vestiários e espaços semelhantes em órgãos públicos e estabelecimentos privados de São Luís.
Enquanto os defensores da medida alegam proteção e segurança das mulheres, manifestantes e entidades de direitos humanos classificam a lei como discriminatória e apontam possível inconstitucionalidade.
Durante a sessão, os manifestantes exibiram cartazes, acompanharam os debates no plenário e cobraram a revogação da medida aprovada pelos vereadores.
