SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís suspendeu a audiência pública que daria continuidade às discussões sobre o projeto de lei que trata do Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), que informou a necessidade de reorganizar a programação dos trabalhos e ajustar as próximas etapas do debate.
A audiência estava marcada para esta quarta-feira (26), no Plenário Simão Estácio da Silveira, e reuniria vereadores, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, iniciativa privada e moradores interessados na proposta.
Discussão do Zoneamento de São Luís
O texto estabelece novas diretrizes para o ordenamento territorial da capital, com regras para ocupação do solo, parcelamento urbano e zoneamento.
A proposta envolve temas como desenvolvimento urbano, preservação ambiental, atividade econômica e planejamento da cidade.
A audiência suspensa seria uma continuidade da discussão iniciada no dia 11 de agosto, quando os trabalhos foram interrompidos após a ausência de representantes do Ministério Público do Maranhão e da Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid).
Na ocasião, Paulo Victor afirmou que o objetivo era garantir um debate amplo e com participação das instituições consideradas importantes para a análise do projeto.
